O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar a suspensão das cirurgias cardíacas pediátricas na Santa Casa de Campo Grande e verificar quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade da assistência às crianças que necessitam dos procedimentos.
A situação ganhou ainda mais gravidade com a transferência de quatro crianças para o Estado de São Paulo, após a interrupção do serviço em Mato Grosso do Sul. A Santa Casa era a unidade de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado para as cirurgias cardíacas pediátricas.
Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira (15) pelo jornal O Estado, a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública solicitou informações à Santa Casa e aos gestores municipal e estadual sobre as providências adotadas para assegurar o atendimento dos pacientes.
Falta de equipe especializada levou à suspensão
Em nota oficial divulgada em setembro, a Santa Casa informou que comunicou à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), no dia 3 daquele mês, a suspensão temporária das cirurgias cardíacas pediátricas congênitas eletivas.
Segundo a instituição, dos dois cirurgiões cardíacos pediátricos que atuavam no serviço, um estava afastado por motivo grave de saúde e a outra profissional havia solicitado rescisão contratual. O hospital ressaltou que se trata de uma especialidade de alta complexidade e com pouca disponibilidade de profissionais, dificultando uma substituição imediata.
Na ocasião, a Santa Casa afirmou que a assistência pediátrica continuava funcionando e que as crianças permaneciam sendo acompanhadas e submetidas aos exames necessários. O hospital também relacionou as dificuldades à situação financeira do contrato de atendimento pelo SUS, que, segundo a instituição, apresentava desequilíbrio econômico-financeiro.
A reportagem de O Estado acrescenta que a paralisação ocorreu em meio à saída da equipe médica e a problemas relacionados a atrasos salariais.
Crianças precisaram deixar Mato Grosso do Sul
As quatro crianças que aguardavam os procedimentos acabaram sendo encaminhadas para São Paulo.
Segundo informações confirmadas pela Santa Casa nesta semana, os pacientes foram inseridos na Central de Regulação de Alta Complexidade de Mato Grosso do Sul, responsável pela procura de vagas fora do Estado por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
O encaminhamento para outros estados tornou-se necessário porque Mato Grosso do Sul não conta, atualmente, com outra unidade do SUS realizando o mesmo serviço de cirurgia cardíaca pediátrica oferecido pela Santa Casa.
Até o momento, não há prazo divulgado para a retomada das cirurgias na unidade de Campo Grande.
Gestores buscam alternativa
Uma das possibilidades discutidas é o credenciamento de outra unidade hospitalar para assumir os procedimentos enquanto a situação da Santa Casa não é solucionada.
De acordo com as informações reunidas pelo jornal O Estado, a Secretaria Municipal de Saúde apontou, em reunião anterior, a possibilidade de credenciar outros hospitais de Campo Grande para oferecer o atendimento.
Enquanto não há uma solução definitiva, pacientes que necessitarem da cirurgia dependem da regulação para localização de vagas em outros centros especializados.
O inquérito do Ministério Público deverá apurar justamente quais providências estão sendo tomadas pelo hospital e pelos gestores públicos para garantir que a interrupção não deixe crianças sem acesso ao tratamento necessário.
