‘Temos que entender a proposta’, diz Riedel sobre Lula compensar perdas para MS reduzir ICMS do diesel

Nesta semana, o conselho de secretários estaduais, presidido pelo titular da Fazenda de MS, Flávio César, informar ao presidente Lula que Estados não estavam dispostos a reduzir ICMS sobre o diesel.

Agora, Riedel diz que “nós não temos problema nenhum com isso”. Porém, explicou que esses recursos provenientes do ICMS são importantes para investimentos como na saúde, por exemplo: “De uma hora pra outra, com toda a programação que se tem pra saúde, pra educação, você simplesmente tirar isso, você vai ter um problema muito sério nos estados”.

Atualmente, há uma valor ad-rem para o ICMS sobre o diesel, ou seja, uma alíquota fixa para todos os estados. Riedel explicou que é necessário que todos os governadores concordem e mudem a alíquota.

A disparada no valor do diesel preocupa neste momento, já que os estados passam pela colheita e plantio de safra de soja e milho.

União promete compensar perdas do ICMS sobre o diesel

Para tentar convencer os estados e o Distrito Federal a zerarem o ICMS sobre o diesel, a União prometeu compensar 50% das perdas de arrecadação. A proposta é mais uma tentativa do governo Lula de segurar o aumento do combustível em meio à guerra no Oriente Médio — e em pleno ano eleitoral.

A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Outro temor do governo Lula é uma possível greve dos caminhoneiros, que vem sendo ventilada. Assim, o Confaz, órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, teve um encontro virtual a fim de discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.

Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.

A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.

Pressão externa

A iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.

Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.

Negociação

A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.

O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.

“A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País”, declarou o secretário-executivo da Fazenda.

“Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.”

(Léo de França)