O vereador Robert Ziemann informou, em vídeo publicado nas redes sociais, que está sendo discutida uma adequação no projeto relacionado à oferta de óculos de grau e próteses dentárias para moradores de Maracaju. Segundo ele, a intenção é tornar as regras mais claras e objetivas para facilitar o acesso das pessoas que realmente necessitam dos benefícios.
No vídeo, Ziemann afirma que o trabalho vem sendo realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a área de assistência social.
“Vamos estar fazendo uma adequação ao projeto de lei para estar deixando mais claro e principalmente mais objetivo para que você que precisa realmente possa ter esse acesso”
declarou.
Óculos de grau
A oferta de óculos para famílias em situação de vulnerabilidade social já vinha sendo acompanhada pelo vereador. Em maio de 2026, durante sessão da Câmara Municipal, Robert Ziemann solicitou informações sobre a utilização de R$ 100 mil destinados à aquisição de óculos. Na ocasião, segundo a própria Câmara, o processo estava em fase final de credenciamento das óticas que participariam da iniciativa.
O processo de credenciamento foi publicado em maio de 2026 e prevê a contratação de empresas especializadas na confecção de lentes e armações de óculos de grau para atender pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. O procedimento tem valor estimado de R$ 534.037,00. Entre as especificações previstas estão armações de metal ou acetato, garantia de seis meses e diferentes tipos de lentes, incluindo modelos multifocais.
A Prefeitura de Maracaju também mantém, em sua Carta de Serviços, a oferta de óculos e próteses dentárias pela Secretaria Municipal de Saúde.
Próteses dentárias
Na área de saúde bucal, o município também oferece atendimento relacionado à confecção de próteses dentárias. Em orientação publicada pela Prefeitura de Maracaju, pessoas acima de 45 anos foram informadas de que poderiam realizar cadastro para obter a prótese por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O procedimento começa com uma avaliação odontológica na unidade de saúde mais próxima e, posteriormente, com o encaminhamento para o cadastro.
O serviço está relacionado à política do Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, que prevê a atuação dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) na confecção gratuita de próteses para usuários do Sistema Único de Saúde. O Ministério informa que a porta de entrada para esses serviços é a Atenção Primária, por meio das equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde.
Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde também registram estabelecimento classificado como Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) em Maracaju.
Como buscar atendimento
Para os serviços de saúde oferecidos pelo município, a orientação disponível é procurar a unidade de saúde de referência. No caso das próteses dentárias, a Prefeitura informa que é necessário passar por avaliação odontológica e receber o encaminhamento para o cadastro.
No caso dos óculos, a Câmara Municipal informou que a iniciativa busca atender famílias em situação de vulnerabilidade social, com acesso a exames e óculos de grau.
As regras definitivas para o acesso aos benefícios poderão ser alteradas conforme o projeto citado pelo vereador seja atualizado e regulamentado pelo município.
