O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará nesta quarta-feira, 21 de outubro, às 16h30, uma nova totalização dos votos das eleições de 2026 para os cargos de deputado estadual e deputado federal.
O procedimento acontecerá no plenário da sede do tribunal, em Campo Grande, e atende a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Jerson Domingos, do União Brasil, integrante da Federação União Progressista, formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP).
Jerson recebeu 16.884 votos no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, e havia ficado na condição de segundo suplente da federação.
Com a decisão judicial, esses votos deixarão de ser considerados na totalização da candidatura, exigindo que a Justiça Eleitoral atualize os cálculos utilizados para determinar a distribuição das vagas.
A situação levanta uma dúvida: se os votos já foram apurados, por que a Justiça precisa refazer o resultado?
O que é a retotalização dos votos?
A retotalização é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral para atualizar oficialmente o resultado de uma eleição quando uma decisão judicial modifica a validade ou a destinação de determinados votos.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando uma candidatura é considerada irregular após a votação, quando há cassação de registro ou em outras situações previstas na legislação eleitoral.
É importante esclarecer que retotalizar os votos não significa realizar uma nova eleição.
Os eleitores não precisarão comparecer novamente às urnas. Também não se trata de uma nova contagem manual dos votos registrados nos equipamentos eletrônicos.
O que acontece é o reprocessamento dos dados eleitorais para que o resultado reflita a decisão da Justiça.
Por que a eleição de deputados utiliza um cálculo diferente?
No Brasil, deputados estaduais e federais são eleitos pelo sistema proporcional.
Diferentemente da eleição para presidente, governador ou senador, em que prevalecem as regras do sistema majoritário, a distribuição das vagas para deputados considera a votação obtida pelos partidos e federações, além do desempenho individual dos candidatos.
Isso significa que nem sempre os candidatos mais votados individualmente serão os eleitos.
A Justiça Eleitoral utiliza cálculos como o quociente eleitoral e o quociente partidário, além das regras de distribuição das vagas restantes.
O quociente eleitoral é calculado dividindo o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis, conforme as regras de arredondamento previstas na legislação.
Para entender, imagine uma eleição fictícia com 1,2 milhão de votos válidos e 24 cadeiras disponíveis.
Nesse exemplo, o quociente eleitoral seria de aproximadamente 50 mil votos.
A votação recebida por cada partido ou federação ajudaria a definir quantas cadeiras teria direito a disputar, observadas também as exigências de votação individual e as regras de distribuição das vagas restantes.
Por isso, quando uma decisão judicial altera o tratamento dado aos votos de determinado candidato, pode ser necessário refazer os cálculos de toda a eleição proporcional.
O que aconteceu com a candidatura de Jerson Domingos?
O caso começou com um questionamento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Jerson Domingos.
Inicialmente, o TRE-MS havia autorizado a candidatura.
Entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os dias 6 e 8 de outubro, os ministros do TSE analisaram o recurso e decidiram, por unanimidade, reformar o entendimento anterior, indeferindo o registro.
Com isso, Jerson deixou de ter sua candidatura considerada regular para os efeitos da eleição de 2026.
O candidato recebeu 16.884 votos e havia alcançado a segunda suplência da Federação União Progressista.
A decisão do TSE exige agora que o TRE-MS atualize os resultados oficiais, considerando a nova situação jurídica da candidatura.
Os deputados eleitos podem perder suas vagas?
Essa é uma das principais dúvidas envolvendo a retotalização.
Segundo o TRE-MS, o reprocessamento dos votos pode alterar a distribuição das cadeiras entre partidos e federações, além da ordem dos suplentes.
Entretanto, isso não significa que haverá necessariamente uma mudança entre os deputados eleitos.
Levantamentos publicados pela imprensa de Mato Grosso do Sul indicam que a retirada dos votos de Jerson Domingos não deverá modificar a composição das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa.
A principal mudança esperada é na lista de suplentes da Federação União Progressista.
Pelos cálculos divulgados, Marcelo Miranda, do PP, deverá permanecer como primeiro suplente, enquanto Dione Hashioka, do União Brasil, poderá passar à segunda suplência.
Essas projeções, porém, dependem de confirmação pelo resultado oficial do TRE-MS.
O que é um suplente e por que essa classificação importa?
O suplente é o candidato que não conquistou uma cadeira inicialmente, mas pode ser convocado para ocupar uma vaga conforme as regras eleitorais.
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando um parlamentar assume outro cargo, se licencia em situações previstas na legislação ou deixa definitivamente o mandato.
A ordem dos suplentes determina quem terá prioridade para assumir uma vaga disponível, observadas as regras aplicáveis ao partido ou à federação.
Por isso, mesmo que a retotalização não altere os deputados eleitos, uma mudança na classificação dos suplentes poderá ter consequências políticas durante a legislatura.
O procedimento também envolve deputados federais?
Sim.
O comunicado oficial do TRE-MS informa que o reprocessamento abrangerá as eleições proporcionais para deputado estadual e deputado federal.
Embora a decisão que motivou o procedimento envolva uma candidatura à Assembleia Legislativa, o tribunal realizará a atualização dos resultados proporcionais conforme os parâmetros estabelecidos no edital.
Também poderão ser consideradas outras decisões do TSE publicadas até o horário da sessão que tenham efeitos sobre candidaturas e a destinação de votos.
Isso não significa que haverá obrigatoriamente alteração nas cadeiras destinadas a Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados.
Qualquer mudança dependerá dos cálculos oficiais.
Quando o novo resultado será conhecido?
A sessão está marcada para 16h30 desta quarta-feira (21), no plenário do TRE-MS, em Campo Grande.
O procedimento poderá ser acompanhado por representantes de partidos políticos, federações partidárias, Ministério Público Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após a conclusão, o tribunal emitirá o documento denominado Resultado da Totalização, que será incluído no processo de apuração eleitoral.
Esse relatório permitirá identificar oficialmente quais alterações ocorreram na distribuição das vagas ou na ordem de suplência.
Os eleitores de Maracaju precisam fazer alguma coisa?
Não.
A retotalização envolve os cálculos dos votos já registrados no primeiro turno das eleições proporcionais.
Portanto, os moradores de Maracaju e dos demais municípios de Mato Grosso do Sul não precisam votar novamente para deputado estadual ou federal.
O procedimento também não modifica a data do segundo turno presidencial, previsto para domingo, 25 de outubro.
A atualização será realizada exclusivamente pela Justiça Eleitoral, utilizando os dados oficiais da votação.
O que acontece depois da retotalização?
Com a divulgação do relatório, será possível saber se a decisão judicial provocou mudanças na composição das bancadas ou apenas na classificação dos suplentes.
O TRE-MS deverá formalizar os resultados atualizados e adotar os encaminhamentos administrativos e judiciais cabíveis.
O Hoje Cidades acompanhará a divulgação do resultado para informar quais candidatos e partidos foram efetivamente afetados.
Até a conclusão do procedimento, qualquer previsão de mudança deve ser tratada como possibilidade, e não como resultado definitivo.
Fonte principal: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Informações complementares: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e veículos de comunicação estaduais.
