Não uso de máscaras resultará em multa e cassação de alvará

Foto: Luiz Guilherme/Maracaju Hoje

A prefeitura de Maracaju acaba de publicar o decreto que obriga todos os maracajuenses a usarem máscaras a partir desta terça-feira (12/5), seja ela cirúrgica, facial, ou ainda, de pano, quando sair de casa.

A medida vem após a cidade registrar a passagem de um motorista que apresentou sintomas do Novo Coronavírus, e depois da Secretaria de Saúde do município informar que há um caso suspeito.

De acordo com a norma, a máscara deverá ser usados em ambientes internos, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito de Maracaju, por motoristas, motociclistas, pedestres, ciclistas, e veículos de tração de animal (carroças). Os passageiros também são obrigados a usar.

O decreto também menciona além da multa de 20 UFM, isto é, taxa indexadora de todos os tributos municipais, dos valores relativos a juros, suspensão e cassação de alvará, para o comércio que descumprir a medida.

“Suspensão temporária do funcionamento por sete dias, cassação do Alvará de Localização e Funcionamento, com interdição temporária do estabelecimento até que sejam encerradas as medidas restritivas relacionadas à Covid-19”.

O decreto é válido enquanto houver a pandemia do Novo Coronavírus, e os estabelecimentos deverão afixar cartazes informando sobre a obrigatoriedade do uso da máscara. Quem chegar em alguma loja, supermercado ou afim, poderá ser impedido de entrar, caso esteja sem a devida proteção.

Luiz Guilherme – Maracaju Hoje