Após a revisão da legislação nacional que orienta a realização de cirurgias de laqueadura em todo o país, observou-se um aumento de 78% nos procedimentos realizados em Mato Grosso do Sul ao longo de um ano.
De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 2022, foram realizadas 2.146 cirurgias no estado, enquanto no ano seguinte esse número aumentou para 3.828.
Francielly Rosani da Silva, gerente de Atenção à Saúde da Mulher da SES, atribui esse aumento à ampliação da cobertura proporcionada pela mudança na legislação. Anteriormente, conforme a Lei nº 9.263 de 1996, para realizar a laqueadura, as mulheres precisavam da autorização do cônjuge, além de terem que ter mais de 25 anos e pelo menos dois filhos vivos.
Com a revisão da lei, estabelecida pela Lei nº 14.443 de 2022, a exigência da autorização do cônjuge foi removida e a idade mínima foi reduzida para 21 anos, entre outras alterações que facilitaram o acesso ao procedimento cirúrgico.
Além das laqueaduras, a SES informa que outros métodos contraceptivos são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tanto pelo governo estadual quanto pelos municípios. A macrorregião de Campo Grande lidera em número de procedimentos, com 1.977 realizados no último ano.
Embora os números de laqueaduras estivessem aumentando anualmente antes da mudança na lei, o ritmo era mais lento. Em 2020, foram realizadas 1.259 cirurgias, enquanto em 2021 esse número subiu para 1.408, representando um aumento de apenas 11%.
Em relação a outros métodos contraceptivos, como o Dispositivo Intra-Uterino (DIU) e o implante subdérmico liberador de etonogestrel (chip anticoncepcional), a SES fornece apoio técnico e materiais aos municípios, mas os dados do Ministério da Saúde indicam uma queda no número de procedimentos, após um período de crescimento nos últimos anos.
Para Esthefani Uchôa, gerente técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), a escolha entre os métodos contraceptivos é baseada nas necessidades individuais das mulheres, e a educação sobre essas opções precisa ser aprimorada.
O aumento das laqueaduras, juntamente com a diversificação e oferta de métodos anticoncepcionais, reflete também a diminuição na taxa de natalidade brasileira, conforme dados do IBGE, que mostram uma queda consecutiva nos nascimentos nos últimos anos. A cirurgia de laqueadura, também conhecida como ligadura das trompas, é um método de esterilização feminina que interrompe permanentemente a capacidade de concepção.
