TRF-4 aumenta pena de João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, para 24 anos de prisão

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, ao deixar o Instituto Médico Legal de Curitiba, em 2015 - Rodolfo Buhrer / Reuters / 15-4-2015

Penas de João Santana, Mônica Moura e do operador Zwi Skorniczi foram mantidas

 

CLEIDE CARVALHO

O Globo – 07/11/2017 – 15h17

SÃO PAULO – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos publicitários João Santana e Mônica Moura, além do operador Zwi Skorniczi. Vaccari ainda teve a pena por corrupção passiva aumentada de 10 anos para 24 anos de reclusão. Santana e Mônica, condenados por lavagem de dinheiro, tiveram a pena mantida em 8 anos e 4 meses. Skorniczi também teve a pena inalterada: 15 anos, 6 meses e 20 dias. Porém, a pena dos publicitários e de Skorniczi serão cumpridas de acordo com o acordo de delação firmado pelos três com o Ministério Público Federal (MPF).

O desembargador Leandro Paulsen, que havia dado voto pela absolvição de Vaccari em duas das ações, afirmou na decisão que, neste processo, pela primeira vez há provas para corroborar a palavra dos delatores de que Vaccari intermediou o pagamento de propina. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus também ressaltou que agora ocorre “farta prova documental”.

A defesa de Vaccari informou, em nota, que vai recorrer da decisão do TRF-4, porque não há provas que corroborem a acusação dos delatores e que buscará o perdão judicial do ex-tesoureiro do PT em novos recursos.

O TRF-4 é também a corte encarregada de julgar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação proferida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Fderal de Curitiba, no caso do tríplex. O magistrado deu sentença de nove anos e meio de prisão contra o petista.

ACUSADO DE INTERMEDIAR PAGAMENTOS – Nesta ação julgada pela segunda instância, Vaccari foi acusado de intermediar o pagamento de propina do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a Petrobras e a Sete Brasil, para o PT. Ele teria pedido a Zwi Skornicki, representante do estaleiro, que fizesse pagamentos de US$ 4,5 milhões para o marqueteiro das campanhas petistas, João Santana, e a mulher dele, Mônica Moura. O valor foi depositado em conta no exterior, não declarada no Brasil.

Em depoimento à Justiça, Zwi Skornicki disse que fez pagamentos a João Santana a pedido de Vaccari, que indicou Mônica Moura como interlocutora para que combinassem a forma de pagamento. Mônica teria combinado receber 10 parcelas de U$ 500 mil, num total de US$ 5 milhões, na conta ShellBil, na Suíça.

Segundo Mônica Moura, o valor correspondia à dívida da campanha do PT de 2010 – a primeira campanha de Dilma Rousseff à presidência. Ela disse, em depoimento de delação, que cobrou o valor durante dois anos de Vaccari, o tesoureiro na época da campanha, e depois foi orientada a procurar Zwi Skornicki para receber os valores devidos pelo partido. Alegou não saber que o dinheiro era proveniente de propinas da Petrobras.

“Temos 13 milhões de analfabetos, infraestrutura urbana e segurança pública caóticas. Por que isso? Não temos guerras e nem fenômenos naturais com potencial destrutivo. A resposta está na corrupção”, escreveu o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum ao dar seu parecer no processo.