STJ nega habeas corpus preventivo e prisão de Lula é quase certa.

Agora prisão de Lula parece iminente. Foto: Reuters

Por maioria dos ministros, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta terça-feira (6), o habeas corpus preventivo ingressado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em janeiro a 12 anos de prisão por corrupção. Com a negativa, a defesa do ex-presidente deve tentar novo HC no STF (Superior Tribunal Federal).

O julgamento do pedido de Lula na 5ª Turma começou pouco depois do meio-dia (horário de MS). No início, o advogado do ex-presidente Sepúlveda Pertence apresentou os argumentos para que o HC fosse aceito.

Para ele, a condenação do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pelo crime de corrupção “viola a presunção de inocência”. Na sequência, subprocurador do MPF (Ministério Público Federal) afirmou que há jurisprudência criada pelo Supremo para que prisões sejam autorizadas pela 2ª instância, como foi o caso de Lula.

O primeiro ministro a proferir voto foi o relator da Lava Jato no supremo, ministro Felix Fischer, que se posicionou contrário ao habeas corpus. Segundo ele, “não há impedimento da execução antecipada da reprimenda uma vez encerrada a fase da análise de fatos e provas que assentam a culpa do condenado”.

Os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares seguiram a interpretação do relator e também negaram o pedido da defesa, dessa forma, com três votos contrários do total de cinco ministros, o habeas corpus de Lula foi negado.

 A condenação

Em janeiro, o TRF-4, que julga os processos da Operação Lava Jato em segunda instância, decidiu que a punição seria aplicada logo após o julgamento de um último recurso possível no próprio tribunal, chamado “embargos de declaração”.

Esse recurso foi apresentado no TRF-4 pela defesa de Lula em 20 de fevereiro, mas ainda não há previsão de quando será julgado.

A expectativa é que isso ocorra nos próximos meses e, como não há possibilidade de reverter a condenação, a previsão é que a prisão seja decretada logo após decisão. O pedido apresentado ao STJ pela defesa de Lula visa evitar a prisão por meio de um “habeas corpus preventivo”.

Narcizo Corpes (Com informações do portal G1).