O JULGAMENTO DE LULA – Acompanhe!

Ex-presidente Lula _ Arquivo

A HORA DA SENTENÇA

Discurso político de Lula não comove magistrado

 O GLOBO 
Desembargador João Pedro Gebran Neto

Não, não e não. O relator João Pedro Gebran Neto rejeita todas as preliminares apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula. Em uma delas, Gebran Neto, sempre em tom contido, manifesta que os pedidos para anular o processo sob alegação de cerceamento de defesa não prosperam. E cita o dia em que Lula foi ouvido por Moro em 10 de maio do ano passado.

Naquela data, frente-a-frente com o juiz Sérgio Moro, Lula respondeu às indagações feitas pelo Ministério Público e também pelo magistrado. Gebran destacou: ao final Lula ainda pode falar por 20 minutos. E o desembargador cita o fato como indicativo de que a defesa não foi cerceada, sendo que ainda houve espaço para discurso politico do réu ao final. Gebran observou sobre esses 20 minutos finais da fala de Lula: “sem qualquer utilidade jurídica para elucidar os fatos da ação”.

(Francisco Leali – coordenador de Nacional da sucursal de Brasília)

  • O que são questões preliminares?

    Desembargador João Pedro Gebran Neto

    O relator do processo, o juiz João Pedro Gebran Neto, começou o voto com questões preliminares. Elas são questionamentos prévios da defesa sobre assuntos técnico-processuais. Um deles é se o foro adequado para julgar o processo era mesmo a 13ª Vara Federal de Curitiba, conduzida pelo juiz Sérgio Moro.

    Com essas questões, os advogados querem anular a sentença por questões jurídicas, antes mesmo de ser analisado o mérito do processo: ou seja, se Lula de fato recebeu vantagem indevida da OAS. O mais provável é que essas questões sejam rejeitadas.

    (Carolina Brígido, repórter)

    Em defesa de Moro

    Desembargador João Pedro Gebran Neto

    No começo de seu voto, o desembargador João Pedro Gebran Neto rebate ponto a ponto as críticas da defesa de Lula ao juiz Sérgio Moro, acusado pelos advogados do petista de ser parcial. Em sua primeira manifestação, Gebran, tido como um desembargador duro, demonstra alinhamento com Moro.

    (Pedro Dias Leite, editor executivo)

    Um puxão de orelhas na ‘espetacularização’

    A condução coercitiva de Lula em 4 de março de 2016 foi marcada por um aparato policial que deu a aliados do ex-presidente o combustível que precisavam para rebater o que chamam, há tempos, de processo espetacularizado. Discretamente, o relator João Pedro Gebran alfinetou o trabalho conjunto da Polícia Federal e da própria Justiça que levou Lula ao aeroporto de Congonhas, onde prestou seu depoimento naquela data.

    Leia mais: Entenda os argumentos da defesa de Lula

    Disse ele que tudo era para ter sido, justamente, “menos espetaculoso”. Mas  “infelizmente não foi isso o que aconteceu”. Uma anotação importante dada as relações sensíveis que imperam entre a Justiça e a PF.

    (Flávio Freire, coordenador de Nacional da Sucursal de São Paulo) 

    Defesa de Lula reforça argumento de parcialidade

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

    A defesa de Lula procurou reforçar o argumento de parcialidade e de perseguição de Sergio Moro contra o réu. Afirmou que 1/3 dos parágrafos da sentença que condenou Lula são dedicados a atacar a defesa e tantas outras passagens servem para a defesa das ações do próprio juíz.

    “Juiz que está incomodado com a parte não pode julgá-la”, afirmou Zanin.

    Em seguida, o advogado diferenciou parcialidade do abuso do direito de acusar. Entende o advogado que o MPF não tem o dever de imparcialidade no processo penal, mas que o abuso do seu poder exclusivo de acusar não pode ser aceito.

    (Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio)

  • A HORA DA SENTENÇA

    Advogado de Lula critica procurador do MPF: não sabe receber críticas

     EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
    O advogado Cristiano Zanin Martins

    Advogado de Lula, Cristiano Zanin, iniciou sua sustenção oral criticando o representante do Ministério Público por seu incômodo com artigos e manifestações contrárias à atuação da força tarefa da Lava Jato.

    A crítica toca em ponto sensível já que Gerum mostrou certo despreparo por não lidar com as avaliações de comentaristas, mesmo que duras, de forma natural. Em ambiente democrático, é absolutamente normal a crítica a atuação de qualquer órgão público, inclusive o Ministério Público e o Poder Judiciário.

    (Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio)

    Na marca do pênalti

    A partir da esquerda, o desembargador Victor Laus, procurador Maurício Gotardo Gerum, desembargador Leandro Paulsen e desembargador João Pedro Gebran Neto

    TRF4 vai para o intervalo. Na volta, o voto do relator e dos demais desembargadores. Se fosse futebol, esporte que o então presidente Lula costumava citar nos discursos, será a hora dos pênaltis. Na Turma do TRF4 são três votos: do relator João Pedro Gebran Neto e dos desembargadores Victor dos Santos Laus e Leandro Paulsen.

    Os advogados ainda podem apelar para questões de ordem alegando que há fatos que precisarão ser esclarecidos. Algo como reclamar que a bola está fora da marca correta. Mas o clima da sessão não está para metáforas. Todos ali, até agora, seguindo as regras da boa etiqueta.

    (Francisco Leali – coordenador Nacional – Brasília)