MPE dará posse a novo Procurador-Geral de Justiça hoje

O promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda será empossado pelo Colendo Colégio de Procuradores de Justiça no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para o biênio 2020/2022 às 16h desta segunda-feira (4/5).

Conforme o órgão, Alexandre Magno Benites de Lacerda foi o mais votado na eleição da formação da lista tríplice, com 191 votos, em 3 de abril ano e nomeado pelo Governador Reinaldo Azambuja em ato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 8 do mesmo mês.

“É a primeira vez na história do MPMS que um Promotor de Justiça, eleito pela carreira, assume o mais alto cargo na Instituição”, detalha.

“Para preservar a saúde de todos que integram o MPMS, a cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça terá acesso restrito aos membros do Ministério Público e autoridades convidadas em número reduzido, seguindo as orientações dos órgãos oficiais de saúde devido à COVID-19, e será transmitida ao vivo pelo portal www.mpms.mp.br”, acrescenta o MPE.

Alexandre Magno Benites de Lacerda graduou-se em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) no ano de 2000. Especializou-se em Direito Penal e Processo Penal pela UCDB em 2007 e tornou-se Mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona/Espanha (UdG) em 2018.

Em Campo Grande, foi estagiário de Direito em escritório de advocacia criminal, nos anos de 1996 a 1998, e no Tribunal Regional do Trabalho – 24ª Região, nos anos de 1999 e 2000; trabalhou como Oficial de Secretaria do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), lotado nas Promotorias de Justiça Especializadas, no primeiro semestre do ano de 2001, e como Técnico Administrativo no Ministério Público Federal, onde exerceu apoio jurídico na área do Patrimônio Público, nos anos de 2001 a 2004.

Assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPMS em maio de 2004 e no mesmo ano foi promovido a Promotor de Justiça titular da comarca de São Gabriel do Oeste, onde atuou até 2013. Desde então, é o titular da 37ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Foi Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) por dois mandatos, 2011-2013 e 2013-2015, e ocupou o cargo de Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), nos anos de 2014 a 2016. Foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em 2019 e 2020.

Ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça de fevereiro de 2015 a janeiro de 2020, durante a gestão dos Procuradores-Gerais de Justiça Humberto de Matos Brittes e Paulo Cezar dos Passos.