PIB de 2016 é resultado de políticas que levaram o Brasil para a crise, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (7), durante reunião no Palácio do Planalto comandada pelo presidente Michel Temer, que o resultado negativo do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 – que confirmou a pior recessão da história – é o resultado das políticas adotadas nos últimos dois anos. O ministro disse, no entanto, que o resultado do PIB é passado, é “olhar no retrovisor”.

Responsável pela política econômica do governo Temer, o titular da Fazenda disse que, apesar da nova queda do PIB, o Brasil está agora em processo de saída da crise e começa, “claramente”, a crescer.

Nesta terça, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a retração da economia em 2016 foi de 3,6% em relação ao ano anterior. Em 2015, a economia já havia recuado 3,8%.

Essa sequência de dois anos seguidos de queda só foi verificada no Brasil entre 1930 e 1931, quando os recuos foram de 2,1% e 3,3%, respectivamente.

Brasil vive a pior recessão da história

Como a retração nos anos de 2015 e 2016 superou a dos anos 30, essa é a pior crise já registrada na economia brasileira. O IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dispõem de dados sobre o PIB desde 1901.

“O PIB divulgado hoje [terça] refere-se ao ano passado. É olhar no espelho retrovisor. […] É o resultado de uma série de políticas que levaram a economia brasileira a enfrentar a maior crise da sua história”, afirmou o ministro da Fazenda durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”.

QUARTO TRIMESTRE – Questionado sobre se o resultado do PIB do quarto trimestre mostra a pouca efetividade das medidas adotadas pela gestão Temer, Meirelles afirmou que as ações tomadas no segundo semestre do ano passado prepararam a economia para voltar a crescer. Na comparação trimestral, o PIB do quarto trimestre caiu 0,9%, uma queda maior do que a esperada pelo mercado.

“O que houve no segundo semestre foi um processo saudável na economia que permite ao Brasil voltar a crescer. O endividamento das empresas, que estava crescendo nos últimos anos, caiu. Esse é um processo necessário para que a economia volte a crescer”, argumentou. Conforme o ministro, o processo de queda do endividamento levou a economia a ter uma redução maior.

“Esse processo [de endividamento] agora está entrando em uma outra fase e temos uma série de dados que indicam que a economia voltou a crescer.”

RETOMADA DO CRESCIMENTO – No “Conselhão”, Henrique Meirelles disse que, em 2017, o PIB crescerá pouco na média anual. Segundo ele, o motivo é que o indicador deste ano partirá de um patamar muito baixo.

Na visão do ministro, o crescimento da economia vai se acelerar ao longo do ano e chegará a 2,4% no quarto trimestre de 2017, na comparação com o quarto trimestre de 2016.

Meirelles explicou que o governo está estudando alternativas para que o Brasil aumente a sua taxa de crescimento sustentável.

A taxa prevista para os próximos 10 anos é de 2,2% a 2,5%, mas, segundo ele, com as reformas microeconômicas, reformas como a trabalhista, essa taxa de crescimento sustentável pode saltar para mais de 3%.

RETRAÇÃO NOS SETORES – Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 6,266 trilhões em 2016, e o per capita ficou em R$ 30.407 – uma redução de 4,4% diante de 2015.

O desempenho dos três setores analisados pelo IBGE, que entram no cálculo do PIB, recuaram no ano.

A queda na agropecuária foi de 6,6%, puxada pela agricultura; na indústria, de 3,8%, influenciada pela indústria de transformação; e, nos serviços, de 2,7%, consequência do mau desempenho de transportes. Desde pelo menos 2012, a retração não era generalizada como a observada em 2016.

Meirelles afirma que reforma da previdência tem efeito de longo prazo

REFORMAS – Em sua fala aos integrantes do “Conselhão”, Meirelles aproveitou para defender as reformas macro e microeconômicas que estão sendo propostas ao Congresso Nacional pelo governo Michel Temer.

Segundo o ministro da Fazenda, se Proposta de Emenda à Constituição que fixou um teto para os gastos públicos não tivesse sido aprovada no ano passado pelo Legislativo, as despesas públicas chegariam a 25,4% do PIB em 10 anos. Com o teto, destacou ele, essa despesa ficará em 15,5% do Produto Interno Bruto.

Implementado o limite para os gastos públicos, o ministro tentou chamar a atenção dos conselheiros do governo federal para a importância de o parlamento, agora, aprovar a reforma da Previdência Social.

Ele afirmou que, se as regras previdenciárias não forem alteradas, o déficit da Previdência vai a 10% do PIB. “Significa que teríamos que aumentar a carga tributária em 10% para pagar o aumento do déficit”, enfatizou.

Meirelles defende reformas trabalhistas: ‘Crucial’

Meirelles defendeu ainda a modernização das leis trabalhistas. O ministro disse que, durante muitos anos, recebeu de potenciais investidores a reclamação de que é muito difícil fazer negócio no Brasil. De acordo com o ministro, uma das dificuldades apontadas pelos empresários é a legislação trabalhista. Para ele, é “crucial” modificar a lei para permitir a terceirização e a flexibilização da jornada de trabalho.

“Vou citar o exemplo de uma multinacional europeia que tem no Brasil cerca de 70 mil funcionários. Nos Estados Unidos, essa multinacional tem mais ou menos a mesma quantidade de funcionários e 27 ações trabalhistas, com dois advogados atuando. A mesma empresa no Brasil, com as mesmas condições, tem 25 mil ações trabalhistas e 150 advogados. Esse é o custo de se produzir no Brasil”, observou.

Meirelles disse que eliminando as causas da crise econômica, como o inchaço do Estado, o Brasil tem capacidade de voltar a crescer 2,3% ao ano nos próximos 10 anos. Ele ponderou, entretanto, que se as reformas propostas pelo Executivo forem aprovadas o Brasil poderá crescer mais de 3,5%.