
Os registros são expedidos pelo Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), um dos parceiros da Defensoria Pública, que realiza as ações nas comunidades.
Até o momento, foram beneficiados 181 indígenas de Amambai, 78 de Caarapó, 39 de Coronel Sapucaia, 101 de Paranhos e 106 de Tacuru.
Em Laguna Carapã, não foram emitidos documentos, já que o serviço prestado focou no atendimento jurídico e antropológico durante a assembleia dos povos Kaiowá e Guarani.
Para o diretor do Instituto de Identificação da Sejusp, Márcio Cristiano Paroba, “a emissão do documento de identidade para os indígenas é importante, pois garante direitos e deveres”. “Dá cidadania para a pessoa”, ressaltou ele.
Em todo o Estado, os mutirões de cidadania para expedição de documentos são coordenados pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
Além de oferecer a confecção do RG, as ações prestam atendimentos jurídicos, dão orientações gerais, agendam casamentos coletivos e encaminham os indígenas para a elaboração de certidões de nascimento direto com o cartório.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: Defensoria Pública