Cartórios rebatem acusação de cobrança abusiva de taxas em MS

A Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul) rebateu as alegações da Fiems (Federação das indústrias de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Fecomércio (Federação do comércio de Mato Grosso do Sul) e Sebrae que divulgaram números sobre taxas cobradas em cartórios de outros Estados. As instituições pedem que os valores cobradas pelos cartórios em alguns serviços sejam revistas. A Anoreg, em resposta, afirmou que as comparações com os preços praticados em outros Estados são “equivocadas e não correspondem à realidade”.

As federações realizaram uma pesquisa e alegam que em Mato Grosso do Sul os valores cobrados “são até 4,216% mais caros que outros Estados, a exemplo de Goiás, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e MInas Gerais”. O serviço de hipoteca e penhor rural, segundo o levantamento das federações, chega a custar até R$ 3,904. A mesma pesquisa mostra em Minas Gerais o preço chega a R$ 90,45. Os números são contrariados pela Associação.

“As informações que vêm sendo divulgadas são parciais e tecnicamente frágeis para sustentar a campanha desenvolvida pela Fiems e outras entidades”, explica a Anereg.

Apuração da associação alega que alguns valores comparativos “não correspondem com a realidade”.     “O caso que ganhou maior destaque: o de registro das hipotecas em créditos agrícolas, cujo valor de R$ 90,45, que se afirma ser o custo final deste serviço no estado de Minas Gerais, está incorreto, pois na verdade ele pode chegar a R$ 6.025,08 em contraposição ao limite de R$ 3.904,20 em nosso estado. Ou seja nossos custos, nesse caso, podem ser até 35,21% mais baratos”, explica a associação.

Juan Pablo Gossweiler, presidente da entidade, afirma, que em relação aos custos de uma escritura no Paraná, o estudo não leva em consideração que ao valor do ato notarial deve ser somado o Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário). Ele explica que, dessa forma, os custos de uma escritura podem chegar até a R$ 14.781,15.

Testamentos e Taxas acessórias

A anoreg também questiona as alegações das entidades sobres os valores dos testamentos. “O valor divulgado de R$ 52,60, para o Estado de São Paulo, não contempla as taxas dos repasses daquele estado, assim o valor correto é de R$ 84,69, sendo que estas custas referem-se ao testamento sem nenhuma disposição patrimonial, já um testamento com disposição de bens, custa R$ 1.539,80, ou seja, praticamente o DOBRO que em nosso estado cujo valor é de R$ 799,20. Novamente, o estudo e divulgação demonstram erro grave!”, alega a associação.

A anoreg também lembra sobre o repasse realizado à Instituições. “35% dos valores pagos aos cartórios são repassados diretamente ao poder público como taxas ao Ministério Público (10%), Defensoria Pública (6%), Procuradoria Geral do Estado (4%) e Poder Judiciário (15%), utilizados por estas entidades na melhoria da prestação de seus serviços, ou seja, retornando em benefícios à sociedade”, afirma.

Fonte: Midiamax/Izabela Sanchez // foto: divulgação